Informações e novidades
A Provence está atenta a tudo o que acontece no mercado de certificações para compartilhar com você informações importantes que podem ajudar o seu negócio a oferecer cada vez mais confiança aos seus clientes. Confira!
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro - é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atua como Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), colegiado interministerial, que é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro).
No âmbito de sua ampla missão institucional, o Inmetro objetiva fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços.
Sua missão é prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoCertificação é um processo no qual uma entidade independente (3ª parte) avalia se determinado produto atende às normas técnicas brasileiras. Esta avaliação se baseia em auditorias no processo produtivo, na coleta e em ensaios de amostras. O resultado satisfatório destas atividades leva à concessão da certificação e ao direito ao uso da Marca de Conformidade Provence em seus produtos.
A Certificação serve para garantir que a produção é controlada e que os produtos estão atendendo as normas técnicas continuamente.
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Inicialmente é necessário estabelecer se a certificação do produto deve ser realizada no âmbito compulsório ou voluntário. Para tanto, será necessária uma solicitação formal a Provence, um memorial descritivo e foto do produto a ser avaliado. A partir dessa definição, será possível determinar as etapas necessárias para o processo de certificação e a documentação exigida.
INSTRUÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO:
1 – Preencher, o formulário de Solicitação de Orçamento para Certificação de Produtos, escolhendo o modelo de certificação.
2 – Encaminhar a PROVENCE:
• Proposta comercial aprovada, que será enviada após o recebimento da solicitação;
• Contrato Provence x Solicitante;
• Memorial Descritivo, com relação de todos os produtos objetos da certificação;
• Fotos dos produtos.
Nota 1.: Verifique junto a Provence quais documentos complementares serão necessários para cada escopo pretendido.
3 – Após o recebimento dos documentos, a Provence dará início ao processo de certificação, seguindo as etapas do programa de avaliação da conformidade específico de acordo com o produto a ser certificado.
Nota 2: Cada modelo e cada programa de avaliação da conformidade possui as suas definições de validade de cada certificação. Consulte o programa de seu interesse.
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O processo de certificação de produto é composto por etapas que dependem do modelo de certificação adotado e permitido por cada programa de certificação, sendo basicamente abertura do processo, definição dos ensaios, realização de auditoria (a depender do modelo de certificação), coleta de produtos, envio de amostras para realização de ensaios e conclusão do processo. Confira o passo a passo para certificação
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoA certificação compulsória é exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora, por meio de um instrumento legal (Portaria), quando se entende que determinado produto, processo ou serviço possa oferecer riscos à segurança do consumidor ou ao meio ambiente, ou ainda, em alguns casos, quando o desempenho do produto, se inadequado, pode trazer prejuízos econômicos a sociedade. É uma certificação obrigatória, regulamentada por lei e exigida para todas as empresas que desejam comercializar seus produtos em território nacional.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoA certificação voluntária, é uma certificação espontânea, ou seja, é solicitada espontaneamente pelas empresas e que não há obrigatoriedade exigida pelo governo, com o objetivo de atender as necessidades do cliente, devido às pressões competitivas e exigências de mercado que forçam as empresas a atestarem seus produtos.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoCaso seja comprovada sua obrigatoriedade na certificação, o Fiscal deverá notificar a firma fiscalizada para apresentar o documento fiscal de aquisição do produto e interditar cautelarmente para devolução do produto ao fornecedor, e irá Lavrar Auto de Infração para o comerciante.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoSim, poderá ser autuado com base na LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Art. 7º sob pena de multa. Constituirá infração a ação ou omissão contrária a qualquer das obrigações instituídas por esta Lei e pelos atos expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro sobre metrologia legal e avaliação da conformidade compulsória, nos termos do seu decreto regulamentador.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoO Modelo de Certificação é a forma como o Produto ou Sistema serão avaliados. Dependendo do produto, do processo produtivo, das características da matéria prima, de aspectos econômicos e do nível de confiança necessário, entre outros fatores, determina-se o modelo de certificação a ser utilizado.
- Os modelos mais comuns são:
Modelo de Certificação 1b ou 7 – Ensaio de lote – Esse modelo envolve a certificação de um lote de produtos.
Modelo de Certificação 2 – Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no mercado.
Modelo de Certificação 4 – Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante seguido de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostras do produto na fábrica e no comércio, combinados ou alternadamente, para realização das atividades de avaliação da conformidade.
Modelo de Certificação 5 – Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto na fábrica e/ou no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade.
NOTA 1: As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial permanecem conformes.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoRequisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP), documento que estabelece requisitos comuns a todos os Programas de Avaliação da Conformidade que utilizem o Mecanismo de Certificação de Produtos. As particularidades de cada um dos Programas de Avaliação da Conformidade serão expressas nos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), elaborados para cada produto a ser certificado, que detalharão a matéria, considerando as suas especificidades.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoRequisitos de Avaliação da Conformidade, é um documento que visa estabelecer os critérios para o Programa de Avaliação da Conformidade para determinados produtos, com foco na segurança e ou saúde, através do mecanismo de certificação compulsória, atendendo aos requisitos das normas nacionais visando eliminar o risco de acidentes decorrentes de falha de produtos não conformes.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoNorma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, no caso no Brasil pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoO Registro é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, condicionado à existência do Atestado de Conformidade, a utilização do selo de identificação da conformidade e a comercialização do objeto, conforme previsto nos regulamentos emitidos pelo Inmetro.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoO Registro é concedido através do sistema Orquestra P 61 – Registro de Objetos e explicita a responsabilidade do fornecedor, facilita e agiliza as ações de acompanhamento no mercado do objeto, a efetividade do exercício do poder de polícia administrativa no controle do Estado dos objetos com conformidade avaliada de forma compulsória.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoAs portarias poderão ser adquiridas gratuitamente no site do Inmetro, ou no site da Provence na página informações e novidades.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoClique aqui e preencha os possíveis dados sobre o produto a ser pesquisado.
Se você ainda tem dúvidas - Fale conoscoSim! A Transferência de Certificação acontece quando a empresa já possui um certificado válido concedido por um organismo de certificação acreditado. Após uma análise técnica da equipe Provence poderá ser transferido sem atrapalhar os prazos ou validades do processo.
– Consulte Portaria Nº 200/2021 item 9 TRANSFERÊNCIA DA CERTIFICAÇÃO, ou contate a PROVENCE para maiores informações
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